Termos e Condições gerais de uso Solionvexa
O acesso e uso deste site está sujeito à aceitação das regras abaixo, elaboradas para proteger e definir direitos e deveres das partes.
Atualizado em 22 de abril de 2026
Aceitação dos termos
Ao navegar ou utilizar os serviços Solionvexa, assume-se a leitura e concordância com estas condições. Caso discorde de alguma norma, interrompa imediatamente a navegação.
Definições
Por clareza, adotam-se as seguintes definições:
Site: domínio digital solionvexa.com sob propriedade da empresa responsável.
Utilizador: toda pessoa ou empresa que acede e interage com o site.
Serviços: recursos de TI oferecidos sob modelo de outsourcing.
Parceiros: fornecedores ou profissionais selecionados para integração sob contrato.
Utilização dos serviços e restrições
Os serviços não incluem garantias de resultado; a alocação de profissionais segue critérios técnicos para cada demanda. Disponibilidade pode variar conforme oferta.
Elegibilidade
A utilização dos serviços depende de capacidade legal e concordância expressa com estes termos. Menores de 18 anos não podem contratar.
18 anos ou mais são exigidos.
Responsabilidades do utilizador
Ao usar este site, o utilizador compromete-se com conduta responsável e respeito à legislação.
Não fornecer informações falsas ou enganosas.
Usar o site de acordo com o previsto nestes termos.
Não praticar fraudes, ataques ou tentativas de acesso não autorizado.
Reportar qualquer falha ou suspeita de uso indevido.
Atos proibidos
As seguintes práticas são terminantemente vedadas:
Uso com fim ilícito ou contrário ao ordenamento jurídico de Portugal.
Reprodução não autorizada de conteúdo, marca ou identidade visual
Solionvexa.
Coleta automática de dados ou dados sensíveis para fins não
autorizados.
Realização de engenharia reversa, clonagem ou exploração do software do
site.
Acesso ou uso fraudulento de credenciais de terceiros.
Direitos de propriedade intelectual
O conteúdo, design, marcas e códigos associados à Solionvexa são propriedade protegida e não podem ser reutilizados sem autorização expressa.
Conteúdos do utilizador
Comentários, textos e comunicações enviadas pelo site pertencem ao cliente, mas podem ser moderados pela Solionvexa.
Direitos sobre conteúdos enviados
O utilizador cede direito de uso não exclusivo para análise, resposta ou publicação moderada, respeitando privacidade.
Privacidade e proteção de dados
As operações do site seguem RGPD e legislação portuguesa. Consulte a política específica para mais detalhes e exceções.
Ver políticaAviso legal de responsabilidade
A Solionvexa não fornece garantias de resultado ou desempenho específico.
Limitações e cuidados
Resultados podem variar conforme contexto, equipa e objetivos do cliente.
Isenção de responsabilidade civil
A Solionvexa não responde por danos que decorram de mau uso, interferências externas ou eventos inesperados.
Indenização
Uso indevido sujeita à reparação de danos por parte do utilizador.
Resolução de conflitos e foro eleitos
Conflitos serão preferencialmente resolvidos via diálogo. Persistindo o impasse, a via judicial será utilizada.
Arbitragem
As partes poderão recorrer à arbitragem, desde que acordado formalmente.
Formalização de cláusula obrigatória necessária.
Resolução online de litígios (ODR)
Disponível recurso online no portal da União Europeia para resolução de conflitos de consumo.
Acessar ODR portalNulidade parcial
A invalidade de algum item não afeta vigência dos demais termos.
Acordo integral
Estes termos compõem o acordo completo entre as partes, podendo haver aditivos por escrito.
Legislação e foro aplicáveis
Legislação portuguesa em vigor será aplicada em eventuais litígios.
Término
O utilizador pode encerrar acesso a qualquer tempo. Suspensão pode ocorrer por descumprimento dos termos.
Alterações
Mudanças nestes termos podem ocorrer sem aviso prévio, sendo informadas na página dedicada.
Canais de contacto para dúvidas
Questões sobre estes termos devem ser enviadas via formulário de contacto no site.
Endereço de e-mail: content@solionvexa.com
Telefone: +351 914725166
Endereço: Urbanização Da Ortigosa, R. Sobral Cid, 5100-183 Lamego Portugal
Data de vigência: 22 de abril de 2026
Versão: v3